Termos e Condições

1. Definições

• Ateliê Lua / Nós: estabelecimento de hospedagem situado na Rua dos Pintores, 73, Tiradentes - MG.
• Hóspede / Você: pessoa física que utiliza ou contrata nossos serviços de hospedagem.
• Estadia: período de hospedagem reservado e confirmado.
• Serviço: hospedagem, café da manhã e uso do estúdio coletivo conforme a modalidade contratada.
• Contrato: acordo formado entre o hóspede e o Ateliê Lua no momento da confirmação da reserva.

2. Aceitação dos termos

Ao realizar uma reserva ou utilizar nosso site, você concorda com estes Termos e Condições. A reserva pressupõe que você tem capacidade legal para celebrar contratos — ou seja, tem 18 anos ou mais e está em plena capacidade civil.

Menores de 18 anos podem se hospedar acompanhados de responsáveis legais que se responsabilizam pelo cumprimento destes termos.

3. Descrição dos serviços

O Ateliê Lua oferece três modalidades de hospedagem:

• Quarto Canto de Estúdio — estadia individual com café da manhã e acesso ao estúdio.
• Apartamento Família Artistas — dois cômodos para até 4 pessoas com materiais de artesanato.
• Estadia Criativa de Seis Noites — pacote de 6 noites com visita a oficina artesanal.

A disponibilidade de quartos está sujeita a confirmação. Serviços adicionais não previstos nas modalidades poderão ser cobrados separadamente.

4. Reservas e pagamento

Check-in e check-out

• Check-in: a partir das 14h
• Check-out: até as 11h
• Check-in tardio ou early check-out mediante disponibilidade, sem custo adicional

Pagamento

• Pagamentos aceitos em BRL (Real Brasileiro)
• Formas aceitas: transferência bancária, PIX, cartão de crédito/débito
• Confirmação de reserva mediante pagamento de 50% do valor total
• Saldo restante pago no check-in

Política de cancelamento

• Cancelamento com mais de 7 dias de antecedência: reembolso integral
• Cancelamento entre 3 e 7 dias: reembolso de 50% do valor pago
• Cancelamento com menos de 3 dias: sem reembolso
• Reagendamento sujeito a disponibilidade, sem custo adicional se solicitado com mais de 7 dias

5. Responsabilidades do hóspede

Durante a estadia, o hóspede se compromete a:

• Tratar o espaço, os móveis e os materiais com cuidado
• Respeitar o silêncio nos horários noturnos (22h às 8h)
• Não realizar eventos, festas ou reuniões sem autorização prévia
• Não fumar dentro do imóvel
• Comunicar qualquer dano acidental à equipe imediatamente
• Devolver materiais emprestados antes do check-out

Danos causados por uso impróprio serão cobrados do hóspede responsável.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, fotografias, identidade visual e marca Ateliê Lua — é de propriedade da pousada e protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998). É vedada a reprodução sem autorização expressa.

7. Isenções e limitações de responsabilidade

O Ateliê Lua não se responsabiliza por:

• Objetos pessoais perdidos ou esquecidos
• Intercorrências externas como interrupção de serviços públicos, condições climáticas ou eventos de força maior
• Danos indiretos decorrentes do uso dos serviços

Nossa responsabilidade total está limitada ao valor efetivamente pago pela estadia.

8. Indenização

O hóspede concorda em indenizar o Ateliê Lua por quaisquer danos, perdas ou custos resultantes de uso impróprio das instalações ou descumprimento destes Termos.

9. Rescisão

O Ateliê Lua reserva-se o direito de encerrar uma estadia antecipadamente em casos de comportamento que coloque em risco a segurança de outros hóspedes, funcionários ou o patrimônio da pousada. Nestes casos, nenhum reembolso será devido.

10. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São João del-Rei (MG) para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Encorajamos a resolução amigável de qualquer questão antes de qualquer procedimento judicial.

11. Disposições gerais

• Estes Termos constituem o acordo completo entre as partes.
• Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
• A omissão de exigir cumprimento não implica renúncia ao direito.
• Comunicações formais devem ser enviadas a [email protected].

12. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso no site. O uso continuado do serviço após a publicação constitui aceitação dos novos Termos.